Historia de los Servicios de Salud Penitenciarios en Costa Rica / History of Prison Health Services in Costa Rica

La historia de los servicios médicos penitenciarios se remonta hace aproximadamente medio siglo, en la extinta Penitenciaria Nacional, donde al igual que, durante mucho tiempo estuvo a cargo de personeros de la Caja Costarricense del Seguro Social (CCSS). No es, hasta que al finalizar la década de los 80's, con el cierre del centro penal ubicado en la Isla San Lucas, se logra concretar la creación de plazas de salud propias del Ministerio de Justicia y Paz (MJP). En 1993 se logra el primer convenio interinstitucional entre la CCSS y el MJP, actualizado en 1998, el cual aún se encuentra refrendado por la Procuraduría General de la República. Actualmente, el MJP cuenta con 87 plazas asignas a puestos relacionados con servicios de salud a lo largo y ancho del territorio costarricense.

The history of prison medical services goes back approximately half a century, in the now extinct National Penitentiary, where, for a long time, it was in charge of representatives of CCSS. It is not, until at the end of the 80's, with the closure of the penal center located on San Lucas Island, the creation of health centers belonging to the Ministerio de Justicia y Paz (MJP) is achieved. In 1993, the first inter-institutional agreement between the CCSS and the MJP was reached, updated in 1998, which is still endorsed by the Attorney General's Office. Currently, the MJP has 87 positions assigned to positions related to health services throughout the Costa Rican territory.

Coletivo em Silêncio: o encontro que cria um corpo político e produz vida / Coletivo em Silêncio: the encounter that creates a political body and produces life / Coletivo em Silêncio: el encuentro que crea un cuerpo político y produce vida

Este ensaio é um recorte de uma pesquisa mais ampla, a pesquisa de tese que observa a produção do corpo político como parte da manifestação das lutas contemporâneas. Nesse recorte, apresenta-se um relato de experiência, a partir de minha observação participante em um coletivo feminista de arte e educação, de luta antipunitivista e pelo desencarceramento ­ o Coletivo em Silêncio. A narrativa do trabalho apresenta também depoimentos, poesias e entrevistas concedidas à autora por mulheres atingidas pelo sistema prisional e de justiça, mulheres que foram historicamente e socialmente estigmatizadas como pessoas que não servem à sociedade e por isso podem ser descartadas. Este trabalho, que assume um caráter ensaístico, procura tornar evidentes estratégias de resistência através de práticas comunicativas e da expressão artística, e, por fim, criar espaço para que as falas dessas mulheres ressoem e possam ser escutadas.

This essay is an excerpt from a broader research, the thesis research that looks at the production of the political body as part of the manifestation of contemporary struggles. In this framework, a narrative of experiences is presented, based on my participant observation in a feminist collective of art and education, concerned with anti-punitive and de-incarceration agenda ­ Coletivo em Silêncio. The narrative also includes testimonies, poetry and interviews with women who were affected by the prison and justice system, women who were historically and socially stigmatized as people who don't fit into the society and, therefore, can be discarded. This essay seeks to give visibility for practices of communication and artistic expression as strategies of resistance and, finally, set up spaces for those speeches to be resonated and heard.

Este ensayo es un extracto de una investigación más amplia, la investigación de tesis que analiza la producción del cuerpo político como parte de la manifestación de las luchas contemporáneas. En esta sección se presenta un relato de experiencia, basado en la observación participante en un colectivo feminista de arte y educación, anti-punitivo y contra el encarcelamiento ­ Coletivo em Silêncio. La narrativa de esta obra también incluye testimonios, poesía y entrevistas dadas a la autora por mujeres afectadas por el sistema penitenciario y judicial, mujeres que fueron histórica y socialmente estigmatizadas como personas que no sirven a la sociedad y, por tanto, pueden ser descartadas. El trabajo, que asume un carácter ensayístico, busca evidenciar estrategias de resistencia a través de la comunicación y la expresión artística y, finalmente, criar espacios para que sus discursos resuenen y puedan ser escuchados.

A (in)salubridade do cárcere e outras causa mortis na Casa de Correção de Porto Alegre, 1855-1888 / The (in)salubrity of prison life and other causes of death in Porto Alegre Prison, 1855-1888

O artigo analisa o fluxo das sensibilidades penais em relação aos cuidados médico-sanitários dispensados aos presos da Casa de Correção de Porto Alegre entre 1855-1888. São observadas a interiorização e a instrumentalização de conceitos como “humanidade” e “civilização”, sobretudo por parte daqueles indivíduos envolvidos diretamente ou com fortes chances de influenciar transformações concernentes às questões penais. Com efeito, além de gerar opinião pública favorável, as apreciações de governantes e notáveis levavam ao desenvolvimento de medidas e práticas concretas que aumentavam os mínimos vitais oferecidos à massa reclusa. Esse processo, entretanto, esteve longe de ser linear e harmônico como demonstram as doenças e a precariedade do cárcere.

The article analyzes the flow of penal sensitivities in relation to medical and health care provided to prisoners in Porto Alegre Prison between 1855 and 1888. The internalization and the instrumentalization of concepts such as “humanity” and “civilization,” especially by those individuals involved directly or with strong chances of influencing changes pertaining to penal issues, are observed. Indeed, in addition to generating favorable public opinion, the concerns of governing authorities and leading lights led to the development of concrete measures and practices that increased the minimum subsistence offered to the imprisoned class. This process, however, was far from linear and harmonic as witnessed by the diseases and the precariousness of prison life.

Neurobehavioral disorders locked in Alcatraz: case reports on three famous inmates / Distúrbios neurocomportamentais presos em Alcatraz: relatos de caso em três famosos presidiários

The Alcatraz prison, with its picturesque surroundings and fascinating life stories of its inmates, has been the subject of a number of films and publications. The authors take a closer look at the biographies of “Al Capone”, Robert “Birdman” Stroud and “Mickey” Cohen. These legendary American mobsters shared not only a history at “The Rock”, but also a history of neuropsychiatric diseases, ranging from neurosyphilis to anti-social, borderline and obsessive-compulsive personality disorders.

A prisão de Alcatraz, com sua atmosfera pitoresca e as fascinantes histórias de seus prisioneiros, foi objeto de vários filmes e publicações. Os autores focam nas biografias de “Al Capone”, Robert “Birdman” Stroud and “Mickey” Cohen. Estes legendários gangsteres americanos tem em comum não apenas suas penas cumpridas no “Rochedo”, mas também uma história de doenças neuropsiquiátricas, de neurosífilis a personalidades anti-sociais, “borderline” e obsessivo-compulsivas.

Escravos e cidadãos na Ilha Grande: a alvorada republicana demorou a chegar / Slaves and citizens on Ilha Grande: the dawning of the Republic came slowly

Apresenta a Ilha Grande, distrito de Angra dos Reis, sua inserção na economia mercantil de subsistência e a memória da escravidão que se encontra no Registro Civil de Angra dos Reis. O Almanaque Laemmert informa que esse distrito possuiu o maior número de escravos do município, a partir da década de 1870. Seus proprietários, em sua maioria, eram senhores de poucos escravos, e as propriedades majoritariamente pequenas. O Registro Civil de Angra dos Reis não se esqueceu da escravidão depois de maio de 1888. Várias comunicações de nascimento e falecimento qualificaram as pessoas, informando sua condição anterior de escravo. Mesmo no século XX, os escrivães não deixaram de qualificar vários cidadãos republicanos como ex-escravos.

The article introduces Ilha Grande, a district in the municipality of Angra dos Reis, and describes its role within the subsistence market economy and the memory of slavery as found in the Angra dos Reis Civil Records. According to the Almanaque Laemmert, this district had the largest number of slaves in the municipality as of the 1870s. Most owners had few slaves, and the majority of landholdings were small. The Angra dos Reis Civil Records did not forget slavery after May 1888. A number of birth and death notifications describe the persons in question as former slaves. Even in the twentieth century, clerks continued to describe various republican citizens as ex-slaves.

Doenças, alimentação e resistência na penitenciária da Bahia, 1861-1865 / Diseases, food, and resistance in the Bahia penitentiary, 1861-1865

Apresenta um estudo sobre as doenças e as condições de alimentação dos presos da Casa de Prisão com Trabalho em Salvador, Bahia, nos primeiros anos de seu funcionamento. Analisa suas estratégias em busca de tratamento médico e de uma alimentação digna, e destaca também como os presos se apropriavam das novas normas oficiais para resistir e conquistar espaços de respiração dentro do novo modelo de aprisionamento pretendido pela primeira penitenciária da Bahia. Demonstra que nem mesmo privados de necessidades tão básicas, como as relacionadas a saúde e alimentação, os presos se tornaram vítimas passivas do novo sistema prisional; pelo contrário, atuaram ativamente na construção da própria história.

This study on prisoners' diseases and food conditions in the early days of operation of the Casa de Prisão com Trabalho (labor penitentiary) in Salvador, Bahia, analyzes prisoner strategies for obtaining medical treatment and decent food. In their resistance and struggle to achieve more breathing room within the new prison model, which authorities hoped to implement at Bahia's first penitentiary, prisoners themselves took advantage of the new official norms. Even when deprived of such basic necessities as health and food, prisoners were not passive victims of the new prison system but instead engaged actively in the construction of their own history.